Categoria: Geral

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

Fonte: Agência Brasil (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

A segunda fase da Operação Polaridade da Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária nessa quarta-feira (4). A finalidade é investigar esquema criminoso na aquisição de armas de fogo e munições destinadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).

Os documentos expedidos pela Justiça Federal foram cumpridos nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A operação teve o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.

As medidas judiciais tiveram como alvo dois policiais militares da ativa, um militar da Marinha do Brasil – que foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo –, além de outros investigados, suspeitos de participação no esquema.

Durante a operação, foram apreendidos sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda, além de aparelhos eletrônicos.

Irregularidade

A medida determinada pela Justiça Federal apontava que pessoas interessadas na obtenção de autorizações para aquisição de armas e munições realizavam pagamentos indevidos diretamente a um funcionário terceirizado, com o objetivo de obter a liberação irregular dos respectivos processos administrativos, em desacordo com a legislação vigente.

Fonte: Agência Brasil (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.081 da Mega-Sena, ocorrido nessa quarta-feira (4). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 10 – 17 – 42 – 43 – 57 – 59.

• 63 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.360,17 cada
• 3.571 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 664,35 cada

Apostas

O próximo concurso está marcado para esta sexta-feira (6). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil (Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), contêiner com aproximadamente 15 toneladas de mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro. A carga, proveniente da China, continha cerca de 243 mil itens e foi avaliada em R$ 3,6 milhões.

Durante a fiscalização, a mercadoria foi inicialmente declarada como guarda-chuvas, produtos de baixo valor comercial. No entanto, a verificação física realizada pelos servidores da Receita Federal revelou a presença de cosméticos importados sem a devida anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de produtos com indícios de fraude de marcas regularmente registradas no Brasil.

A apreensão integra as ações da Operação Fronteira Receita Federal 2026, iniciativa de vigilância e repressão em rotas utilizadas para a prática de ilícitos como contrabando, descaminho e tráfico de drogas, armas, fauna e flora.

A ação reúne órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa, promovendo o compartilhamento de inteligência e a atuação integrada no combate ao crime organizado.

Ao impedir a entrada de produtos irregulares no mercado nacional, a Receita Federal contribui para a proteção da saúde e da segurança dos consumidores, para a defesa da propriedade intelectual e para a promoção de um ambiente de concorrência leal entre as empresas que atuam regularmente no país.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fonte: Agência Brasil (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro proposta de inclusão de opção específica para o registro de ocorrências relacionadas ao golpe do falso advogado no portal da Polícia Civil.

A medida deve facilitar a comunicação por parte de vítimas e permitir a identificação mais precisa dos casos, contribuindo para o enfrentamento ao golpe. Desde janeiro de 2025, a OAB-RJ já recebeu mais de 3 mil denúncias sobre esse tipo de fraude.

O pedido foi formalizado em ofício assinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio. O documento solicita a avaliação da viabilidade técnica e administrativa da atualização, respeitados os critérios de classificação criminal e os procedimentos adotados pela Polícia Civil.

“O golpe do falso advogado prejudica a população e utiliza indevidamente a identidade de profissionais da advocacia para enganar as vítimas. Queremos facilitar o registro dessas ocorrências e contribuir para que os órgãos de segurança tenham informações mais organizadas para enfrentar essas fraudes. É uma medida concreta de proteção à sociedade e à advocacia”, afirma Ana Tereza Basilio.

Na prática, a proposta é que o sistema passe a oferecer a opção Golpe do Falso Advogado na seção destinada à comunicação e ao registro de ocorrências.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo o ofício, a inclusão de uma categoria própria pode facilitar a formalização dos relatos, contribuir para a sistematização das informações e fortalecer a articulação entre a OAB-RJ e os órgãos de segurança pública.

No documento, a OAB-RJ explica que os criminosos utilizam indevidamente nomes, imagens, números de inscrição profissional e outros dados de advogados e advogadas para dar aparência de legitimidade às abordagens fraudulentas. O golpe tem o objetivo de induzir as vítimas a realizar pagamentos ou fornecer informações pessoais e financeiras aos criminosos.

Cartilha

Preocupada com o aumento dos golpes do falso advogado, a OAB-RJ fez uma cartilha de orientação a esse tipo de crime.

“Precisamos estar atentos a essa prática criminosa, que cresce não apenas no RJ, mas em todo o país, colocando em risco a confiança da sociedade nas instituições e prejudicando os cidadãos e cidadãs de boa-fé”, escreveu a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Ela esclareceu ainda que não se pode permitir que a advocacia seja maculada por estelionatários que se aproveitam da vulnerabilidade alheia.

Forma de agir

Os golpistas consultam sistemas de tribunais que não estão em segredo de justiça para obter nomes das partes, número do processo, valores e o contato do advogado verdadeiro

Em seguida, montam um número de WhatsApp com a foto, o nome e a identidade visual (logotipo) do advogado ou do escritório real.

Depois, entram em contato afirmando que o processo foi ganho ou que há um alvará para pagamento, com o valor em dinheiro pronto para ser liberado.

Para liberar o suposto valor, exigem transferências via Pix, em nome do falso advogado.

Fonte: Agência Brasil (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

O estado de São Paulo registrou queda de 19,3% nos roubos de celulares entre janeiro e setembro de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo balanço do governo estadual, foram 61.189 ocorrências nos nove primeiros meses deste ano, contra 75.859 em 2025, uma diferença de 14.670 casos.

Os dados mostram ainda que, em setembro, também houve redução. Foram registrados 6.379 roubos de celulares, ante 7.513 no mesmo mês de 2025. Ao todo, foram 1.134 ocorrências a menos, o equivalente a uma queda de 15,1%.

Na capital paulista, os roubos de celulares caíram 15,1% entre janeiro e setembro. O total passou de 46.363 ocorrências, em 2025, para 39.350, em 2026, uma redução de 7.013 casos. Em setembro, foram registrados 4.065 roubos, contra 4.713 no mesmo mês do ano passado, representando queda de 13,7%.

De acordo com o governo estadual, os resultados são reflexo de estratégias de prevenção e repressão, com operações da Polícia Militar, investigações da Polícia Civil e atuação do programa SP Mobile, que cruza boletins de ocorrência com informações fornecidas pelas operadoras de telefonia para identificar celulares roubados ou furtados que voltam a ser utilizados.

“O programa também atua para enfraquecer a cadeia de comercialização irregular de aparelhos. A estratégia busca ampliar a recuperação dos equipamentos e dificultar a venda de celulares de origem criminosa, desestimulando a receptação e o comércio ilegal que fomentam esses crimes”, explicou o coordenador do SP Mobile, Rodolfo Latif Sebba.

Fonte: Agência Brasil (Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) prêmio estimado em R$ 46 milhões. As seis dezenas do concurso 3.081 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 13 – 17 – 28 – 29 – 39 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Fonte: Agência Brasil (Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.