Rádio Antena Dinâmica Vibra Som LimitadaTocando agora: carregando…

Notícias

  • Durigan diz que é preciso dar condições para a queda dos juros

    Durigan diz que é preciso dar condições para a queda dos juros

    Um dia depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciar a manutenção da taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, considera que o valor ainda é muito alto.

    Segundo ele, é preciso que haja condições para uma queda sustentável dessa taxa no país.

    “É uma taxa de juros bastante alta, muito ruim para economia, para todos os setores, mesmo o setor financeiro, o setor produtivo. Nós precisamos fazer as medidas necessárias para que a gente dê as condições e, de maneira sustentável e estrutural, a taxa de juros diminua do Brasil”, afirmou o ministro, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (5).

    “O esforço que nós temos que fazer no governo Lula 4 é dar as condições corretas, estruturais, corretos estímulos para que a gente diminua a taxa de juros”, acrescentou.

    >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

    O ministro explicou que o governo continuará trabalhando para fechar as contas públicas com superávit, com os ajustes necessários.

    “A gente nunca vai propor medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres. Ao contrário, quando a gente vai fazendo ajustes graduais, vai implementando medidas olhando para corte de privilégio, a retomada de uma série de revisões de benefícios, revisões de gasto primário, a gente dá as condições para que o orçamento seja superavitário”, disse.

    Fonte: Agência Brasil (Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Extrema direita europeia se distancia de Trump

    Extrema direita europeia se distancia de Trump

    Os políticos de extrema direita da Europa começaram a se distanciar de Donald Trump após a vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos EUA, ainda que, em geral, tenham evitado criticar diretamente o próprio presidente.

    A mudança de postura é notável, já que muitos desses líderes comemoraram seus laços ideológicos com Trump após sua vitória em 2024, com alguns deles tendo visitado Washington desde então, e recebido apoio de seu aliado bilionário Elon Musk.

    Jordan Bardella (foto), líder do Reunião Nacional da França, que, segundo a maioria das pesquisas, poderá formar o próximo governo, exemplificou essa mudança política.

    O segundo mandato de Trump foi menos isolacionista do que o primeiro, de 2017 a 2021, afirmou Bardella.

    “A intervenção norte-americana em relação ao Irã acarreta consequências muito graves” para as economias ao redor do mundo, acrescentou ele, sem mencionar Trump como o responsável por essa intervenção.

    Na Alemanha, Alice Weidel, colíder do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), também atribuiu a derrota à guerra contra o Irã. “Trump havia prometido a seus eleitores que não seguiria uma política externa intervencionista. A promessa quebrada agora voltou para assombrar os republicanos”, disse ao site de notícias T-Online.

    Trump reconheceu que a guerra com o Irã teve um papel nas derrotas de seu partido, mas afirmou que mantém sua decisão.

    Pressões e custo de vida

    Na Itália, Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga, que faz parte da coalizão governista, afirmou que o resultado norte-americano foi influenciado sobretudo pelas guerras, pelas tensões internacionais e pelo aumento do custo de vida, cujas consequências recaem diretamente sobre as famílias.

    “A esperança é que essa votação possa representar uma aceleração rumo ao fim dos conflitos e um retorno à paz”, disse.

    Roberto Vannacci, ex-general italiano que lidera o partido de extrema direita Futuro Nacional, disse que o resultado nos EUA mostrou os perigos políticos de não cumprir promessas eleitorais. Vannacci já havia expressado admiração pela política nacionalista de Trump, conhecida como “America First”, mas, desde então, tem criticado o presidente em relação à política externa.

    “Trump não correspondeu às expectativas, foi incapaz de pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e iniciou uma guerra contra o Irã”, disse Vannacci à agência de notícias ANSA, argumentando que o consequente aumento nos preços da energia e a turbulência econômica e no mercado de ações prejudicaram a classe média dos EUA e contribuíram para o resultado eleitoral.

    Laços com Trump pode se tornar peso eleitoral

    Os líderes da extrema direita europeia estão se distanciando de Trump por uma vantagem política óbvia, segundo o analista Mujtaba Rahman, diretor-gerente da consultoria de risco político Eurasia Group. “Sua crescente impopularidade, especialmente em relação ao custo de vida, corre o risco de transformar o que antes era um trunfo político em risco eleitoral”, disse à Reuters.

    Rahman disse que os líderes da extrema direita parecem querer o melhor dos dois mundos: colher o “impulso ideológico do trumpismo” sem serem manchados pelo “caos e pela perturbação econômica de sua presidência”.

    “O risco é que Trump e seus aliados do MAGA, que veem a extrema direita europeia como parceiros ideológicos em sua luta contra o establishment europeu, possam reagir retirando seu apoio político ou até mesmo voltando-se contra eles”, acrescentou.

    Um dos poucos a minimizar a magnitude da derrota dos republicanos foi Dan Dungaciu, vice-presidente da Aliança para a Unificação dos Romenos, partido de extrema direita da oposição, que argumentou que as notícias sobre a “morte política” de Trump eram “muito exageradas”.

    “Donald Trump não se torna automaticamente um presidente sem poder. Em vez disso, ele passa de uma presidência apoiada por maiorias republicanas para uma em que o Executivo e o Congresso se controlarão mutuamente de forma muito mais intensa”, afirmou.

    Na Espanha, o líder do partido de extrema direita Vox, Santiago Abascal, fez pouco esforço para amenizar seu distanciamento de Trump, dizendo aos repórteres que estava “na Espanha e não em Michigan”.

    “Não me importo muito com o que acontece em outros lugares”, disse Abascal, que no passado já havia divulgado sua aliança com Trump e o movimento Maga.

    Rupert Lowe, líder do partido de extrema direita Restore Britain, também atribuiu a derrota dos republicanos à decisão de atacar o Irã, chamando-a de “erro catastrófico”. Ele acrescentou: “O que essa guerra conseguiu? Absolutamente nada de valor.” Lowe, no entanto, não incluiu em sua longa postagem no X o nome do presidente que iniciou a guerra.

    O líder populista de direita do Reform UK, Nigel Farage, reconheceu na quarta-feira (4) que a eleição havia sido uma “derrota completa e total” para os republicanos, apesar de sua previsão anterior de que as expectativas de uma vitória esmagadora dos democratas eram exageradas.

    Farage, que costuma alardear sua amizade com o presidente dos EUA e visitou a Casa Branca no ano passado, disse à GB News que agora há “potencial” para um desentendimento entre Trump e o vice-presidente JD Vance.

    “Acontece que muitos dos jovens, aqueles que seguem todo tipo de influenciadores de direita e que votaram em Trump em 2024, na verdade votaram nos democratas ontem. Foi uma derrota esmagadora, em grande parte, creio eu, por causa da guerra, da guerra prolongada no Irã e do custo do combustível”, acrescentou Farage.

    *É proibida a reprodução deste conteúdo.

    Fonte: Agência Brasil (Reuters – Crispian Balmer, Ludwig Burger, David Latona e Luiza Ilie – Repórteres da Reuters). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Márcia Lopes detalha campanha pelo Fim da Violência contra a Mulher

    Márcia Lopes detalha campanha pelo Fim da Violência contra a Mulher

    Com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”, o governo federal inicia a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, mobilização que ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro.

    O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra.

    Ela detalhou uma série de ações integradas para estimular a autonomia econômica das mulheres e o enfrentamento ao racismo e ao feminicídio.

    “Estamos estimulando que cada estado e município se envolva nisso. Estamos falando de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso.”

    Ver esse post no Instagram

    Um post compartilhado por EBC (@ebc)

    Ações e protocolos de proteção

    Durante os 21 dias de engajamento nacional, o Ministério das Mulheres oficializará medidas para o acolhimento e a segurança feminina no país e nas fronteiras:

    • Protocolo “Não É Não”: publicação de portaria que formaliza a capacitação de equipes em bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.
    • Primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira: previsão de inauguração até o fim do ano em Foz do Iguaçu (PR). A unidade atuará em diálogo com órgãos de países vizinhos para construir um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.
    • Espaços Digitais Livres de Violência: lançamento de um projeto de cooperação técnica (Pro-doc) em parceria com a Unesco.
    • Mobilização Nacional: realização do Dia M, unindo estados e municípios, além do lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”.

    Autonomia e representatividade

    Além do combate direto à violência, Márcia Lopes defendeu a articulação entre renda, trabalho e educação como pilar fundamental de proteção.

    O ministério atua em parceria com outras pastas por meio de iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil, estimulando gestões locais a implementarem diagnósticos estruturados de autonomia econômica.

    No campo da representatividade, a ministra comemorou o avanço da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026.

    “Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, destacou a ministra.

    “Elegemos mulheres negras e jovens que vão dar muito trabalho para os machistas, para os misóginos, para os conservadores que infelizmente ainda temos.”

    Fonte: Agência Brasil (Agência Brasil ). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • IBGE abre seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários

    IBGE abre seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo para contratar 27.279 recenseadores temporários que atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. As inscrições poderão ser feitas a partir das 10h do dia 6 de novembro até as 23h59 do dia 25 de novembro no site da Fundação Cesgranrio.

    De acordo com o edital publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a taxa de inscrição é de R$ 70. Os candidatos selecionados serão contratados, por seis meses, para coletar informações em estabelecimentos agropecuários em todo o país.

    A remuneração será composta por uma parcela fixa mensal de R$ 1.741 e uma parcela variável por produção, limitada a R$ 2.629. Com isso, o valor total poderá chegar a R$ 4.370, conforme o desempenho do recenseador e o cumprimento das metas de coleta estabelecidas pelo instituto.

    Além da remuneração, os contratados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais, adicional de um terço de férias e auxílio para custeio de deslocamentos relacionados ao trabalho.

    Veja algumas das principais informações:

    Assunto

    Detalhes

    Cargo

    Recenseador

    Vagas

    27.279

    Inscrições

    6 a 25 de novembro de 2026

    Taxa de inscrição

    R$ 70

    Parcela fixa da remuneração

    R$ 1.741

    Parcela variável máxima

    R$ 2.629

    Auxílio-alimentação

    R$ 1.192

    Duração inicial do contrato

    Até 6 meses

    Banca organizadora

    Fundação Cesgranrio

    Atividades

    Os recenseadores serão responsáveis por identificar, localizar e visitar estabelecimentos agropecuários nos setores sob sua responsabilidade.

    Entre as atribuições estão a realização de entrevistas presenciais com produtores rurais, o preenchimento de questionários eletrônicos em dispositivos móveis, a atualização de cadastros e o registro de coordenadas geográficas das propriedades visitadas.

    Também caberá aos profissionais transmitir os dados coletados ao sistema do IBGE, cumprir metas de produtividade e qualidade, participar de treinamentos e manter sigilo sobre as informações prestadas pelos entrevistados.

    O prazo de contratação poderá ser prorrogado, desde que o período total não ultrapasse quatro anos, conforme a legislação que rege as contratações temporárias na administração pública federal.

    Fonte: Agência Brasil (Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões

    Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões

    A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e de mais cinco estados deflagraram na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Azzardo, para combater uma rede de bets ilegais que movimentaram cerca de R$ 734 milhões, segundo as investigações.

    A operação mobiliza cerca de 200 policiais civis das polícias civis do DF, São Paulo (PCSP), Goiás (PCGO), Paraná (PCPR), Ceará (PCCE) e Rio Grande do Norte (PCRN). Ao todo, são cumpridos 52 mandados de busca e apreensão.

    Em Brasília, os mandados são cumpridos nos bairros de Sobradinho, Sobradinho II e Ceilândia, onde a polícia identificou dezenas de empresas abertas com o mesmo endereço e o mesmo telefone, por exemplo.

    Na capital paulista, as equipes cumprem mandados na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros, no polo empresarial da Vila Olímpia e outros locais.

    Em Goiás, as diligências ocorrem em Goiânia, em Planaltina de Goiás e em Valparaíso de Goiás. A Justiça do Distrito Federal autorizou ainda o bloqueio de R$ 3,483 bilhões, alcançando 64 pessoas físicas e 120 pessoas jurídicas.

    A decisão também determinou a suspensão das inscrições no CNPJ e dos registros nas juntas comerciais de 100 empresas e empresários individuais, a proibição de abertura de novas contas bancárias pelos investigados durante 90 dias e o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de 82 pessoas físicas e 83 pessoas jurídicas.

    Os investigados respondem pelos crimes de exploração de loteria não autorizada, estelionato mediante fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

    As penas privativas de liberdade, somadas em abstrato, variam de 11 anos e 6 meses a 31 anos, podendo chegar a 33 anos se a falsidade ideológica envolver documento público.

    A investigação teve início há cinco meses a partir de comunicações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) à PCDF, que identificou plataformas de apostas de quota fixa (bets) operando sem autorização federal.

    Os sites de apostas online, todos sem autorização federal para funcionamento, eram divulgados em redes sociais e apareciam nos resultados de buscas em sites como o Google.

    Segundo as investigações, o dinheiro enviado por apostadores para essas bets ilegais eram direcionados para mais de 100 contas abertas na fintech A55 Sociedade de Crédito, com sede em São Paulo. Cerca de R$ 1 bilhão foi movimentado dessa forma, informou a Polícia Civil do DF. A Agência Brasil tenta contato com a instituição para posicionamento.

    “Esta instituição financeira, duas empresas do mesmo grupo e seus dirigentes são alvos das medidas de busca e bloqueio cumpridas na operação de hoje”, informou a PCDF.

    Em entrevista coletiva, o delegado Paulo Pereira, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da PCDF, relatou que “apostadores abriram boletins de ocorrência. Eles diziam que não recebiam os valores das apostas e não sabiam que os sites eram ilegais. Aparentemente estavam sendo vítimas de estelionato”.

    Ainda segundo o delegado, constatou-se que as empresas que recebiam os pagamentos dessas bets ilegais eram de fachada. Uma delas, por exemplo, tinha como endereço uma padaria. Outra tinha registrado seu funcionamento em uma residência humilde, na qual a moradora disse ter recebido R$ 200 para fornecer seus dados.

    O nome da operação remete a gioco d’azzardo, expressão italiana que significa “jogo de azar”.

    Fonte: Agência Brasil (Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

    Ministro diz que novos impostos não trazem aumento de carga tributária

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que os dois novos impostos que entram em vigor a partir do início de 2027 não representam aumento de carga tributária. Segundo ele, o Imposto Seletivo e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituem tributos já existentes.

    “A gente tem que considerar que são dois impostos novos, enquanto a gente acaba com cinco. São dois impostos que dão racionalidade e unificam a legislação sobre consumo”, argumentou Durigan. “Então não vai haver aumento de carga. Vamos ter ganho de transparência e racionalidade na tributação do consumidor.”

    Os dois impostos foram criados pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária.

    A Medida Provisória (MP) 1.399/2026, que define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. O texto já foi encaminhado ao Congresso, de acordo com o ministro.

    O Imposto Seletivo substitui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

    “Ele vai incidir sobre exclusivamente sobre bebida alcoólica, refrigerante, bebida açucarada, tabaco, carro, embarcação. Então, são alguns poucos itens. Com o fim do IPI para a indústria como um todo, a indústria fica desonerada, e a gente passa a ter o imposto seletivo sobre esses poucos setores.”

    Durigan espera que a MP avance com rapidez no Congresso Nacional, uma vez que a matéria está “bem pactuada” e foi o próprio Legislativo que aprovou a criação do imposto.

    Fonte: Agência Brasil (Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Memorial a vítimas da violência é reinaugurado no Complexo da Maré

    Memorial a vítimas da violência é reinaugurado no Complexo da Maré

    Na última década, dezenas de moradores do Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, perderam a vida em confrontos armados. Apenas as operações policiais deixaram 160 mortos, entre 2016 e 2025, segundo levantamento feito pela organização não governamental Redes da Maré.

    Parte dessas vítimas é lembrada em uma instalação artística, concebida pela artista Laura Taves e feita com azulejos azuis e brancos: o Memorial das Vítimas da Violência Armada na Maré. A instalação foi inaugurada em 2022, com cerâmicas contendo os nomes de 127 vítimas da violência, e agora passou por uma revitalização, com a revitalização dos azulejos e dos jardins, além da colocação de bancos e de um velário. Além disso, foram incluídos mais 18 azulejos homenageando outras pessoas que perderam suas vidas. A reinauguração ocorre nesta quinta-feira (5).

    O local onde o memorial, também chamado de Praça da Paz, está instalado é emblemático. Trata-se de uma área limítrofe entre duas comunidades sob influência de facções criminosas rivais, a favela Nova Holanda e a Baixa do Sapateiro.

    “É uma área que está bastante marcada ali pela luta dos moradores, por sua resistência, mas também pela violência”, explica a pesquisadora Tainá Alvarenga, da Redes da Maré. “Quem também pinta os azulejos são familiares de vítimas.

    Então, é um memorial que trabalha tanto essa ideia de intervenção urbana, mas também de mobilização comunitária. Todas essas ações feitas na construção dele é a partir da mobilização das famílias para pensar memória, direito ao luto”.

    O Complexo da Maré também realiza, entre esta quinta e o próximo sábado (7), um seminário sobre como construir caminhos de memória, justiça e reparação para vítimas da violência armada e seus familiares.

    “A gente quer muito, com o seminário, marcar essa ideia da memória e do direito ao luto das famílias de pessoas que foram vítimas dos confrontos armados entre os grupos [criminosos rivais], mas também das operações policiais. A gente marca isso no território e dá a possibilidade de as famílias trazerem a memória e também a reivindicação por melhorias dentro do âmbito da segurança pública”, afirma Tainá.

    Fonte: Agência Brasil (Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses

    Produção da indústria recua 0,8% em setembro; 4ª queda em cinco meses

    A produção da indústria brasileira apresentou queda de 0,8% na passagem de agosto para setembro. O resultado representa a quarta retração no intervalo de cinco meses.

    Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o dado de setembro veio abaixo da mediana das expectativas de mercado (-0,4%).

    No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta alta de 0,2%. De acordo com o analista da pesquisa, André Macedo, o desempenho das fábricas brasileiras nos últimos meses revelam “clara redução na magnitude de crescimento”.

    Nos cinco últimos meses, a perda acumulada chega a 4,1%, o que elimina parte do ganho de 4,2% verificado nos quatro primeiros meses do ano.

    Com os números de setembro, a indústria fica posicionada 16,5% abaixo do patamar mais alto já registrado, que pertence a maio de 2011.

    Veja o comportamento do setor nos últimos meses:

    • Setembro: -0,8%
    • Agosto: -07%
    • Julho: 0%
    • Junho: -1,6%
    • Maio: -1%

    Queda disseminada

    Macedo detalha que na passagem de agosto para setembro, houve “perfil disseminado de taxas negativas”, alcançando três das quatro grandes categorias econômicas e 17 das 25 atividades industriais pesquisadas.

    Veja o comportamento por grande categoria econômica:

    • bens de capital (máquinas e equipamentos): -1,9%
    • bens de consumo semi e não duráveis: -1,2%
    • bens intermediários (produtos utilizados na produção de outros bens): -0,7%
    • bens de consumo duráveis: 0,7%

    Entre as atividades, as principais influências negativas foram coque (derivado do carvão), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%) e produtos alimentícios (-1,7%).

    Macedo explica que a produção de álcool etílico e de açúcar responderam por grande parte das perdas.

    “Vale destacar que essas atividades foram pressionadas pela redução no processamento da cana-de-açúcar, refletindo, em grande parte, os impactos provocados pelo maior volume de chuvas”.

    Por outro lado, o crescimento nas indústrias extrativas (1,7%) exerceu a principal influência positiva na média da indústria. “Nesta atividade, os destaques ficaram por conta da maior extração de óleos brutos do petróleo, gás natural e minérios de ferro”, analisa.

    Em relação a setembro do ano passado, a produção industrial caiu 2,5%, o recuo mais acentuado desde março de 2024 (-2,9%).

    O IBGE aponta que a comparação foi afetada pelo efeito calendário (setembro de 2026 teve um dia útil a menos) e por uma elevada base de comparação, já que a indústria avançou 2% em setembro de 2025.

    Fonte: Agência Brasil (Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

    Governo publica MP das alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

    O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027.

    O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária, e substituirá o Imposto sobre Bens Industrializados (IPI).

    A MP publicada no Diário Oficial define as regras de transição do atual modelo tributário para o novo sistema. O regime estabelecido pelo texto terá caráter temporário e ficará em vigor até 31 de dezembro de 2027.

    Nesse período de 11 meses, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis a veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas corresponderão às atuais alíquotas do IPI, após a aplicação de fatores específicos de conversão.

    Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a MP estabelece critérios de sustentabilidade e eficiência energética para a definição das alíquotas incidentes sobre veículos, aeronaves e embarcações.

    Algumas categorias de veículos terão alíquota zero, incluindo aqueles adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por motoristas profissionais que utilizem o automóvel na categoria de aluguel (táxi). Também terão o benefício os veículos com registro de versão sustentável, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

    O Imposto Seletivo também incidirá sobre caminhões com peso bruto total igual ou superior a 3.500 quilos, exceto picapes, além de veículos, aeronaves e embarcações com características técnicas específicas destinados ao uso operacional das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública.

    Bens minerais extraídos terão alíquotas reduzidas a zero até 31 de dezembro de 2027. O regime permanente para esses itens será objeto de discussão legislativa específica. Loterias como Mega-Sena, Lotofácil e Loteca terão alíquota de 0,5%.

    Junto a essa medida provisória será apresentada ao Congresso proposta de emenda à Constituição (PEC) para prorrogar a incidência do IPI incidente sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, até que haja pleno efeito do Imposto Seletivo. O objetivo é evitar a desoneração sobre produtos gravosos à saúde.

    Um eventual aumento da arrecadação estimada com o Imposto Seletivo será compensado por redução equivalente da alíquota de referência e da arrecadação estimada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O oposto ocorrerá se houver queda na arrecadação.

    As alíquotas definitivas, a serem aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2028, serão discutidas no Congresso. O governo deve apresentar ao Legislativo um projeto de lei até 31 de maio de 2027, com a definição dessas taxas.

    Fonte: Agência Brasil (Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

  • Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

    Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

    A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

    A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

    O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

    Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

    A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

    Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

    Fonte: Agência Brasil (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.