Categoria: Economia

O decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6×1 deve sair na próxima segunda-feira (9), disse nesta quarta-feira (4) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O texto estabelecerá diretrizes para a organização das jornadas e garantir pelo menos oito folgas por mês aos trabalhadores.

Seguindo Marinho, o decreto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (5) e deverá orientar a implementação das novas regras por meio de negociações coletivas.

A regulamentação também deverá permitir flexibilidade na organização das escalas, desde que sejam respeitados os direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

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Decreto

Segundo Marinho, o decreto terá como objetivo coordenar a adoção das diferentes escalas de trabalho nos setores econômicos, sem comprometer os direitos dos empregados nem o funcionamento das empresas.

“Soltaremos o decreto regulamentador para trazer o processo coordenado para a implantação das várias escalas que cada setor pretende implantar, sempre respeitando o comando da PEC”, afirmou o ministro.

A publicação, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada após Lula não conseguir realizar o despacho sobre o tema. A expectativa do Ministério do Trabalho é concluir a regulamentação na próxima segunda-feira.

Folgas e negociação

A proposta prevê que os trabalhadores tenham, no mínimo, oito folgas em um período de 30 dias. A distribuição dos descansos poderá variar conforme as características de cada atividade, desde que respeitadas as condições estabelecidas pela PEC e pelos acordos coletivos.

Marinho explicou que a flexibilização poderá permitir diferentes combinações de jornadas semanais, conforme as necessidades de cada setor.

“Não tem lista de flexibilidade. A PEC determina dois descansos semanais. A flexibilidade concedida é que essas duas folgas estejam consolidadas dentro do mês”, declarou.

O ministro destacou que os acordos coletivos terão papel central na organização das escalas. A prioridade, segundo ele, será a negociação entre empresas e representantes dos trabalhadores, com possibilidade de convenções nacionais que facilitem a adesão dos diferentes estados.

A regulamentação também deverá contemplar setores que funcionam continuamente, como atividades de saúde, transporte, segurança e limpeza urbana.

Redução da jornada

A proposta de mudança na jornada de trabalho prevê a redução gradual da carga horária semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a implementação deverá ocorrer a partir de 15 de dezembro, respeitando as condições estabelecidas na regulamentação.

O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro, a PEC que extingue a escala 6×1 e estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho para dois de descanso.

Marinho afirmou que o objetivo do governo é garantir a proteção dos trabalhadores durante a transição, sem prejudicar a atividade econômica.

Críticas ao mercado

Durante a entrevista coletiva em que apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ministro também criticou a reação do mercado financeiro às discussões sobre propostas alternativas para a política econômica.

A manifestação ocorreu após questionamentos sobre as ideias do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, que defende mudanças na condução das políticas fiscal e monetária.

Marinho afirmou que o presidente Lula deve ter liberdade para ouvir diferentes contribuições, mesmo quando elas divergem das posições defendidas por agentes financeiros.

“O que eu acho um absurdo é que qualquer tentativa de discussão que não esteja no quadradinho do chamado mercado da Faria Lima há uma grita contra”, declarou.

O ministro também criticou a resistência do mercado à discussão de alternativas para a taxa básica de juros e defendeu que diferentes propostas sejam avaliadas pelo governo.

“É um absurdo o comportamento do tal mercado, da tal da bolsa. Isso tudo para levar a um nervosismo. Não pode escutar as pessoas? É um tremendo de um comportamento inadequado”, afirmou.

Marinho acrescentou que os juros elevados representam um obstáculo para o Estado, as empresas e a sociedade.

“O que é inaceitável é continuar no patamar de juros que nós pagamos, isso é ruim para o Estado brasileiro, ruim para as empresas e a sociedade no geral”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil (Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

Trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar no semiárido da Bahia receberão cerca de R$ 10 milhões para fortalecer a produção, o beneficiamento e a comercialização de produtos agrícolas.

A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras vai beneficiar diretamente 720 agricultores familiares vinculados a 27 cooperativas e associações, distribuídas por 26 municípios do estado.

O BNDES informou nesta quarta-feira (4) que o projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia). A ação faz parte do Sertão + Produtivo, iniciativa voltada para o fomento da agricultura familiar em regiões que concentram grande vulnerabilidade socioeconômica no semiárido brasileiro.

O semiárido da Bahia reúne 287 municípios em 22 Territórios de Identidade, corresponde a 85,6% do território estadual e concentra 53,1% da população baiana. Na região, a agricultura familiar responde por 78,24% dos estabelecimentos rurais.

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Dos 720 agricultores familiares diretamente beneficiados, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas — grupos que podem se sobrepor. O prazo para a execução do projeto é de 36 meses e os investimentos se concentrarão no apoio direto à produção com assistência técnica, capacitação, beneficiamento e abertura de canais de comercialização.

Projetos

As ações visam o fortalecimento dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar. Estão previstas também a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento, a criação de 12 feiras agroecológicas ou orgânicas, além de 180 oficinas de capacitação, 7,2 mil visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural (Ater).

Os sistemas produtivos agroecológicos serão implantados em propriedades de agricultores familiares. O projeto prevê que eles funcionem como unidades de referência para disseminação de práticas produtivas adaptadas às condições locais.

Além disso, a iniciativa prevê a estruturação de 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais associados a tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras.

O projeto prevê ainda a implantação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento — três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Também serão estruturadas 12 feiras semanais agroecológicas ou orgânicas, ampliando os espaços de venda direta entre produtores e consumidores.

A previsão é que as ações serão desenvolvidas nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano.

Serão beneficiados os municípios de Anagé, Anguera, Barra do Choça, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Encruzilhada, Feira de Santana, Iaçu, Ibiassucê, Ipirá, Irará, Jacaraci, Licínio de Almeida, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Poções, Presidente Jânio Quadros, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Várzea da Roça, Guajerú e Planalto.

Entre eles, Pintadas, Guajerú, Jacaraci, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Condeúba foram considerados prioritários pelo BNDES para o edital, com base em indicadores relacionados à presença da agricultura familiar, compras públicas e disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.

“A expectativa é ampliar a produção e a renda, agregar valor aos produtos, melhorar a gestão dos empreendimentos e fortalecer o acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado”, informou o BNDES.

Fonte: Agência Brasil (Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (4), apontam que 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

O saldo é 24,7% maior em relação a agosto, quando o país criou 161 mil empregos.

A criação de empregos caiu 43,5% em comparação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 214,6 mil postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de setembro desde 2020, esse é o resultado mais baixo da série. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020.

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Acumulado

De janeiro a setembro, o Caged registrou queda de 27,9% no acumulado de vagas formais:

• 1.248.914 (nove meses de 2026);
• 1.731.398 (nove meses de 2025).

Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. Só a agropecuária demitiu mais do que contratou.

• Serviços: 81.241 postos;
• Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 19.285;
• Comércio: 15.697;
• Construção civil: 9.468;
• Agropecuária: -4.381.

Tradicionalmente, o mês de setembro é fraco para a agropecuária, por causa do início do plantio. No entanto, representa alta na atividade industrial, com as fábricas começando a produzir para o Natal.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de atividades administrativas e serviços complementares, com a abertura de 18,3 mil postos formais. A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 15,4 mil vagas. O setor de transporte, armazenagem e correio criou 13,2 mil postos.

Na indústria, o destaque positivo ficou com o segmento de serviços especializados para fabricação de produtos alimentícios (17 mil), fabricação de veículos automotores (2,1 mil) e coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais (1,48 mil).

No comércio, o maior gerador de empregos foi o comércio varejista (9,43 mil), seguido por comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas (3,87 mil.

Na construção, os destaques foram obras de infraestrutura (4,66 mil) e serviços especializados para construção (3,9 mil).

Regiões e estados

Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em setembro.

Veja abaixo o desempenho de cada região:

• Nordeste: 49.142 postos;
• Sudeste: 39.404;
• Norte: 14.748;
• Sul: 9.949;
• Centro-Oeste: 7.894.

Na divisão por unidades da Federação, 26 registraram saldo positivo. Apenas o Rio Grande do Sul demitiu 2, 9 mil a mais do que contratou. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (19,3 mil), Pernambuco (13,3 mil) e Alagoas (11,1 mil).

As unidades da Federação com o menor saldo de abertura de empregos formais em setembro foram Acre (235), Goías (307) e Maranhão (654).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Rio Grande do Sul, as demissões decorrem do fim da safra de fumo e da retração no comércio varejista.

Salário médio

O salário médio real de admissão em setembro totalizou R$ 2.429,41. Isso representa:

• redução de R$ 1,10 (-0,05%) em relação a agosto (R$ 2.430,51);
• aumento de R$ 44,90 (1,88%) em relação a setembro de 2025 (R$ 2.384,51).

Carteira assinada

Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou setembro em 48,35 milhões, alta de 0,25% em relação a agosto e de 1,65% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Fonte: Agência Brasil (Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

A aquicultura em águas da União registrou em 2025 o maior volume de produção da série histórica iniciada em 2019. Foram produzidas 179,6 mil toneladas de organismos aquáticos, volume 20,9% superior ao registrado no ano anterior.

A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão em Valor Bruto da Produção (VBP) e gerou 4.239 postos de trabalho no país, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura,.

A piscicultura continental respondeu por 94,5% da produção total, com 169,8 mil toneladas. Já a malacocultura, voltada ao cultivo de moluscos, produziu 8,8 mil toneladas, enquanto a algicultura somou cerca de 997 toneladas.

O principal destaque da atividade foi a tilápia do Nilo, responsável por aproximadamente 168 mil toneladas produzidas e pela maior parte da produção aquícola em águas da União.

A aquicultura em águas da União é a criação de peixes, moluscos, algas e outros organismos aquáticos em áreas de domínio federal, como reservatórios de hidrelétricas, grandes rios e áreas marinhas cedidas para cultivo.

Diferentemente da produção desenvolvida em viveiros, açudes e represas particulares, essa modalidade utiliza espaços aquáticos públicos da União mediante autorização do governo federal.

Regiões

A Região Sudeste liderou a produção nacional em águas da União, com 94,8 mil toneladas, volume equivalente a mais da metade do total produzido no país.

Em seguida aparecem o Nordeste, com 34,6 mil toneladas; o Sul, com 27,3 mil toneladas; e o Centro-Oeste, com 22,3 mil toneladas. A Região Norte registrou 712 toneladas.

Entre os estados, São Paulo ocupou a primeira posição, com 64,5 mil toneladas produzidas, seguido por Minas Gerais, com 30 mil toneladas, e Paraná, com 18 mil toneladas.

Pernambuco, com 15,3 mil toneladas, aparece na sequência entre os maiores produtores do país, seguido de Goiás (11,9 mil toneladas), Mato Grosso do Sul (10,2 mil) e Santa Catarina (9,3 mil).

Os dados mostram ainda expansão da atividade. O número de contratos vigentes para utilização de águas da União passou de 1.422, em 2024, para 1.551, em 2025.

Perfil dos produtores

Entre os produtores que atuam em águas da União, cerca de 79% são homens e 21% são mulheres. Em relação à escolaridade, predominam cessionários com ensino médio completo, que representam 24,1% do total. Em seguida aparecem aqueles com ensino superior completo, com participação de 15,2%.

De acordo com o boletim, 26,64% dos produtores não informaram a escolaridade que têm.

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, os resultados reforçam o potencial da aquicultura em águas da União para ampliar a oferta de pescado, gerar emprego e renda e contribuir para o desenvolvimento regional.

Fonte: Agência Brasil (Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (4) a penúltima reunião do ano. Mesmo com a alta recente do dólar, os analistas de mercado acreditam na sexta redução seguida de juros.

Atualmente em 13,75% ao ano, a Taxa Selic, os juros básicos da economia, deve ser reduzida para 13,5% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras.

A taxa ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano. Diferentemente das pesquisas anteriores, que apostavam em mais um corte na reunião de dezembro, os analistas de mercado agora apostam na manutenção da Selic em 13,5% no próximo mês.

A decisão será anunciada no início da noite desta quarta-feira.

O Copom estará desfalcado porque os mandatos dos ex-diretores de Organização do Sistema Financeiro Renato Gomes e de Política Econômica Diego Guillen expiraram no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

Na ata da reunião de setembro, o Copom reafirmou a cautela com a condução da política monetária em meio à pressão por demanda sobre a inflação.

O documento, no entanto, foi divulgado antes dos efeitos da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mercado financeiro.

Além da instabilidade no câmbio, a inflação sofre com a pressão do petróleo e do aumento dos gastos públicos sobre os preços. Outro fator é o El Niño, que deve pressionar o preço dos alimentos nos próximos meses.

Inflação

Apesar de um repique em setembro, a inflação recuou em outubro. A prévia da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) caiu pela metade e ficou em 0,32% no mês passado.

No acumulado de 12 meses, a prévia, no entanto, subiu de 4,5% para 4,62%, acima do teto da meta de inflação.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só divulgará o IPCA cheio de setembro no próximo dia 12.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para este ano subiu de 5,19% para 5,22%, por causa do conflito no Oriente Médio e da alta recente do dólar. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Oficialmente, a meta está em 3%, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em novembro deste ano, a inflação desde dezembro de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em dezembro deste ano, o procedimento se repete, com apuração a partir de janeiro do mesmo ano. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve em 5,2% a previsão para o IPCA este ano, mas a estimativa pode ser revista caso a alta do dólar persista.

A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

Fonte: Agência Brasil (Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil). Notícia reproduzida com crédito, conforme as regras da agência.